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Equipe com longa experiência

Nossa equipe de especialistas de longa experiência atua em diversificados serviços de consultoria e de patrocínio de contencioso administrativo em Direito Ambiental (sob os aspectos Constitucional, Administrativo, Regulatório, Econômico, Processual Administrativo e/ou Fiscal), tais como:

a) respostas às consultas, elaboração de pareceres jurídicos ou notas técnicas sobre questões abstratas ou concretas relacionadas com Direito Ambiental, focado nos empreendimentos de aproveitamento de recursos naturais;

b) due diligence para apuração da regularidade do empreendimento para fins de elaboração de relatórios sobre a situação legal dos bens, direitos e obrigações envolvidos, junto as agências regulatórias, judiciário, ministério público ou entidades públicas no que tange a questões ambientais;

c) análise e assessoria junto ao cliente para a formação de processos administrativos relativos aos licenciamentos de empreendimentos ou atividades destinados ao aproveitamento de recursos naturais ou correlatos;

d) acompanhamento junto aos órgãos municipais e estaduais de meio ambiente, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, de processos administrativos de licenciamento ambiental, outorgas, autorizações, cadastros, e outros de interesse da empresa junto aos órgãos ambientais competentes;

e) elaboração de defesas administrativas e de recursos interpostos, em razão de multas e demais penalidades decorrentes de autos de infração lavrados pelos órgãos federais, estaduais ou municipais de meio ambiente, bem como visando ao desembargo de atividades e ao afastamento de outras medidas acautelatórias ou punitivas impostas diretamente pela fiscalização;

f) elaboração de minutas de instrumentos jurídicos solicitados pela empresa, relacionados ao aproveitamento de recursos naturais;

g) patrocínio de inquéritos civis instaurados no âmbito do Ministério Público Federal ou Estadual, compreendendo, inclusive, a defesa da empresa e eventual negociação de ajustes de conduta.