• Fundiário

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Resolvendo problemas fundiários

A experiência de nosso time em Direito Fundiário nos qualifica para a execução de diversos serviços jurídicos relacionados a este negócio, tais como:

a) Atuação em processos judiciais de usucapião, retificação de área, reintegração e manutenção de posse, demarcatória, servidão de mina, civil ou administrativa, avaliação, desapropriação, renovatória de locação, despejo, rescisão contratual e ações que versem sobre o cumprimento de contratos imobiliários;

b) Atuação em processos administrativos para regularização imobiliária de imóveis urbanos e rurais perante autoridades registrais e órgãos públicos, aforamentos, suscitação de dúvida;

c) Análise e elaboração de contratos imobiliários, tais como: contratos de locação, arrendamento, comodato, compra e venda de imóveis urbanos e rurais, garantias, constituição de servidões, alienação fiduciária, contratos societários ligados a operações imobiliárias;

d) Estruturação jurídica de negócios – fundos de investimento imobiliário, sociedade em conta de participação para administração de condomínios, loteamento, incorporação imobiliária;

e) Análise de documentos relacionados à aquisição e alienação de imóveis, due diligence imobiliária e ambiental, negociação, análise e acompanhamento de avaliação imobiliária e técnica, elaboração da estratégia de incorporação, fusão e cisão referentes a processos de aquisição.