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José Mendo Mizael de Souza

Consultor
mendodesouza@jmendo.com.br

Área de atuação

Engenheiro de Minas e Metalurgista, CREA 3537/D, 4ª Região, Registro Nacional CONFEA-CREA 140867554-4, formado na Escola de Engenharia da UFMG em 1961, 1º lugar do Curso, Medalha de Ouro “Alcindo Vieira”, um dos “Cem Engenheiros do Século no Centenário da Escola de Engenharia da UFMG”, selecionados pela SME - Sociedade Mineira de Engenheiros e AEAEEUFMG - Associação dos Ex-Alunos da Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais. Ex-Aluno Honorário da Escola de Minas de Ouro Preto - UFOP. Medalha do Mérito do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais “Pelos relevantes serviços prestados à Engenharia, à Arquitetura e à Agronomia”. Honra ao Mérito “pelos relevantes serviços prestados à Mineração Brasileira”, concedida pela FAEMI - Federação das Associações de Engenheiros de Minas do Brasil e AEMGO - Associação de Engenheiros de Minas de Goiás. Sócio Benemérito da ASSEMG - Associação de Engenheiros de Minas Gerais. Diploma de Mérito Mineral “por relevantes serviços prestados ao Setor Mineral” outorgado pelo Ministério de Minas e Energia - Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM) nas comemorações do Cinquentenário do Órgão. Diploma de Reconhecimento do CETEM - Centro de Tecnologia Mineral do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT por ocasião do Jubileu de Prata do CETEM, “pelas relevantes contribuições prestadas ao Centro ao longo dos seu vinte e cinco anos”. Tem sido agraciado com diversos prêmios e alvo de homenagens, entre os quais a Medalha Barão de Eschwege, conferida pelo Governador do Estado de Minas Gerais, “a mais alta condecoração de Minas Gerais destinada aos grandes valores do Setor Mínero-Metalúrgico do Estado”; homenagem especial da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais - AMIG “em reconhecimento à sua dedicação e empenho na luta pelas causas dos Municípios Mineradores e significativa contribuição para o crescimento do setor de mineração em todo o país”; homenagem do Conselho Diretor, do Conselho Consultivo, da Diretoria e dos Associados do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM em agradecimento por “toda a sua dedicação e esforço nestes 30 anos, os quais contribuíram decisivamente para tornar melhor a Mineração Brasileira” (2006); Homenagem da Agencia para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira - ADIMB “pelos 27 anos de dedicação e entusiasmo em defesa dos interesses do Setor Mineral Brasileiro” (2006); Homenagem do Centro Jurídico Brasileiro; Medalha de Mérito dos 150 anos do Canadá (2017), conferida pelo Governo do Canadá, nas palavras do seu Embaixador no Brasil, Riccardo Savone, por ser “uma pessoa extremamente representativa para as relações comerciais entre o Brasil e o Canadá [...] sendo ele um dos maiores incentivadores da presença canadense nesta Feira [EXPOSIBRAM] e no Brasil”. Em 1984, foi eleito, em eleição direta pelos leitores da Revista Brasil Mineral, “Personalidade do Ano do Setor Mineral Brasileiro”, eleição essa na qual, em segundo lugar, foi eleito Antônio Ermírio de Moraes, em terceiro, Paulo Abib Andery e em quarto, Eliezer Batista da Silva. Desempenhou funções tais como as de Conselheiro do Presidente da República do Brasil (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES), de 2003 a 2007; Diretor do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, responsável pelas áreas de Mineração, Metalurgia e Indústria; Diretor da Indústria de Calcinação Ltda. - ICAL; Superintendente de Desenvolvimento da S.A. Mineração da Trindade - SAMITRI, empresa à época pertencente ao Grupo Belgo Mineira (hoje Arcelor Mittal), com foco no então Projeto SAMARCO (hoje JV entre Vale e BHP Billiton); Membro (Titular) do Conselho Temático de Meio Ambiente da CNI - Confederação Nacional da Indústria ; Conselheiro (Suplente) do CONAMA em representação da Indústria (CNI); Conselheiro do COPAM-MG; Conselheiro do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais; Vice-Presidente do Organismo Latinoamericano de Mineração - OLAMI; Diretor da SIM - Sociedade Interamericana de Mineração; Representante, pelo IBRAM, da Mineração brasileira no ICMM - Internacional Council on Mining and Metals; “Liasom Member” do International Organizing Committee do World Mining Congress - WMC; Coordenador da fundação do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM, em 10. DEZ. 1976, Diretor, Secretário Executivo e Vice Presidente Executivo da IBRAM, por cerca de 30 anos. Inúmeras palestras proferidas, no Brasil e no exterior, especialmente sobre Política & Estratégia Mineral, Economia Mineral, Mineração e Meio Ambiente, CFEM, assim como outros temas relativos à Mineração brasileira e mundial. Acompanhou os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) que elaborou a Constituição Federal do Brasil de 1988, oportunidade em que coordenou, pelo IBRAM, a defesa dos interesses dos Associados do Instituto na ANC. Consultor do Ministério de Minas e Energia - MME, a convite do Ministro e do Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, por ser pelos mesmos considerada “Pessoa de Notório Saber da Mineração brasileira”, quando da elaboração, pelo MME, do texto inicial referente ao  “Novo Marco Regulatório” do Setor Mineral Brasileiro. A empresa que preside,  J.Mendo Consultoria Empresarial Ltda., foi vencedora da concorrência internacional, realizada pelo Banco Mundial para o MME para a elaboração dos 84 Estudos Técnicos que embasaram o “Plano Nacional de Mineração do Brasil 2010 - 2030 (PNM 2030): Geologia, Mineração e Transformação Mineral”; Presidente do Conselho Diretor e da Diretoria da APROMIN - Associação Brasileira para o Progresso da Mineração; Vice Presidente da ACMinas - Associação Comercial e Empresarial de Minas e Presidente do Conselho Empresarial de Mineração e Siderurgia da ACMinas; Presidente do CEAMIN - Centro de Estudos Avançados em Mineração. Conferências, Palestras e Apresentações no Brasil e no exterior (África do Sul, Angola, Argentina, Austrália, Canadá, Chile, Colômbia, Equador, Estados Unidos, Finlândia, Inglaterra, México, Peru, Suécia e Venezuela). Diversos artigos publicados sobre Mineração e temas correlatos em Livros, Revistas e Jornais brasileiros; Colunista da Revista “Minérios & Mineralles”, Articulista da Revista “Mineração & Sustentabilidade”. Atividade voluntária na Escola de Pais do Brasil há 47 anos, abordando a temática “Capacitação de Mães e Pais com vistas à bem educar seus filhos”, inclusive com vários textos publicados relativos à referida temática.

Joaquim Martins da Silva Filho

Consultor
OAB/MG 16076
joaquim.martins@mendodesouza.com.br

Área de atuação

Advogado especializado em Direito Ambiental.

Experiência na área do Direito Ambiental – 39 anos

Sócio de Serviços do Escritório de Advocacia MENDO DE SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS, especializado em  Direito Ambiental

Ex-Procurador-Chefe da Fundação Estadual de Meio Ambiente-FEAM onde autuou por 19 anos. (1992/2010)

Funções exercidas a partir de 1981 a 1992

  • Assessor Jurídico da Fundação Centro Tecnológica de Minas Gerais-CETEC
  • Assessor Jurídico da Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia em Minas Gerais.
  • Superintendente Administrativo da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais-FUNDEP.
  • Diretor da Companhia de Águas Esgotos do Estado de Rondônia.
  • Assessor Jurídico da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental do Estado de Rondônia.
  • Assessoramento ao Consórcio Mata Atlântica para o Estado de Minas Gerais 

Principais Consultorias

  • Fundação Biodiversitas/MG – Desenvolvimento de Análise Jurídica sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural-RPPN e o seu desenvolvimento no Brasil  (Art. 6 da Lei nº 4.771/65, Decs. nº.... e nº 1922/
  • IBAMA – Desenvolvimento do projeto preparatório para o Zoneamento da APA Carste de Lagoa Santa e elaboração de proposta de Plano Diretor da APA
  • Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA – (Análise de normas ambientais  preparação e organização do SGA, visando a implantação de  certificação da ISSO 14001 
  • Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais-CPRM -Belo Horizonte –Consultoria Jurídica na elaboração do Zoneamento da APA-Carste de Lagoa Santa.
  • NATURATINS/Tocantins – Consultoria na Implantação de Unidades de Conservação em Projetos financiados pelo Banco Mundial. Projeto de Revitalização do Conselho Estadual de Meio Ambiente-COEMA. Elaboração de propostas para a legislação ambiental e florestal do Estado do Tocantis  (minutas)
  • SEBRAE – Participação na elaboração de uma Cartilha de orientação sobre o licenciamento ambiental de pequenas empresas
  • GRUPO ZAMAPÁ – (mineração e siderurgia) no Estado do Amapá – Elaboração de diagnóstico sobre as condições ambientais (quanto a legalidade|) de dois empreendimentos: uma siderúrgica em fase de implantação, uma mineração e o licenciamento ambiental de ambos.

 

Professor/Instrutor

  • Cursos de especialização e Pós-Graduação em legislação ambiental no Instituto de Educação Tecnológica -IETEC, Belo Horizonte.
  • Curso de Legislação Ambiental – Curso de Perícias Ambientais – ECOBUSINESS NETWORK SC/ LTDA.-  Belo Horizonte (especialização)
  • Pós-Graduação - Centro de Estudos e Pesquisas Educacionais Minas Gerais-CPEMG
  • Pós-graduação – Centro Universitário do Leste de Minas-UNILESTE

 

Romeu Thomé

Consultor
OAB/MG 72.052
romeu.thome@mendodesouza.com.br

Área de atuação

Advogado especializado em Direito Ambiental. Doutor em Direito pela PUC/MG. Mestre em Direito pela UFMG. Professor de Direito Ambiental.