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BOLETIM INFORMATIVO N 43/2017

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Considerações sobre extinção da RENCA

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BOLETIM INFORMATIVO EXTRAORDINÁRIO N42/2017

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BOLETIM INFORMATIVO N 40/2017

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BOLETIM INFORMATIVO N 41/2017

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A Mendo de Souza disponibiliza as apresentações do Seminário: “PROGRAMA DE REVITALIZ

A Mendo de Souza disponibiliza as apresentações do Seminário.

A Mendo de Souza Advogados Associados agradece a presença dos participantes do Seminário

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SEMINÁRIO “PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA MINERAÇÃO”

DATA: 08 de agosto de 2017 - HORÁRIO: 08:30 às 12:30 h - LOCAL: ACMinas - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MINAS

Mendo de Souza Advogados Associados convida: SEMINÁRIO “PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA MINERAÇÃO”

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BOLETIM INFORMATIVO EXTRAORDINÁRIO N 39/2017: Alteração Legislação Minerária

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BOLETIM INFORMATIVO N 38/2017

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BOLETIM INFORMATIVO EXTRAORDINÁRIO N37/2017

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BOLETIM INFORMATIVO EXTRAORDINÁRIO N36/2017

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BOLETIM INFORMATIVO N 35/2017

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BOLETIM INFORMATIVO N 34/2017

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BOLETIM INFORMATIVO N 33/2017

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BOLETIM INFORMATIVO N 32/2017

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BOLETIM INFORMATIVO N 31/2017

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BOLETIM INFORMATIVO EXTRAORDINÁRIO 25/04

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BOLETIM INFORMATIVO EXTRAORDINÁRIO 12/04

Chamamento público para participação no processo de criação do Conselho Consultivo do Parque do Gandarela.

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BOLETIM INFORMATIVO N 30/2017

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BOLETIM INFORMATIVO N 29/2017

Foi publicada em 24.02.2017, a Deliberação Normativa COPAM nº 213

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BOLETIM INFORMATIVO N 28/2017

Relatório Anual de Lavra 2017 - Ano Base 2016

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BOLETIM INFORMATIVO N 27/2017

Resolução ANA Nº 236, de 30 de Janeiro de 2017

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BOLETIM INFORMATIVO N 26/2017

Alterando disposições do Decreto nº 44.844/2008, o qual estabelece normas e procedimentos

lterando disposições do Decreto nº 44.844/2008, o qual estabelece normas e procedimentos ...

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BOLETIM INFORMATIVO N 25/2017

Informamos que vence, em 31/01/2017, o prazo para pagamento da Taxa Anual por Hectare

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BOLETIM INFORMATIVO N 24/2017

Consulta Pública referente as alterações propostas pela Autarquia para as Portarias do Diretor Geral do DNPM n°s 416/2012 e 526/2013

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BOLETIM INFORMATIVO N 23/2016

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BOLETIM INFORMATIVO N 22/2016

NOVAS DETERMINAÇÕES PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADE DE DISPOSIÇÃO DE REJEITO E ESTÉRIL DA MINERAÇÃO EM CAVA DE MINA E DE REAPROVEITAMENTOS DESSES MATERIAIS

Foi publicada em 27.09.2016, data em que entrou em vigor, a Deliberação Normativa COPAM nº 210/2016...

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BOLETIM INFORMATIVO N 21/2016

NOVOS PRAZOS DO SISEMA EM RAZÃO DA GREVE DOS SERVIDORES

Foi publicada em 22/07/2016 a Resolução SEMAD nº 2392/2016, que estabelece procedimentos administrativos extraordinários relativos a processos de regularização ambiental em decorrência do ...

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BOLETIM INFORMATIVO N 20/2016

ALTERAÇÃO DE REGRAS PARA DEFINIÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DE LICENÇA REVALIDADA E PARA REQUERIMENTO DE ALTERAÇÃO DE CONDICIONANTE

Foi publicada em 12.07.2016, data em que entrou em vigor, a Deliberação Normativa COPAM Nº 209/2016, que alterou a Deliberação Normativa COPAM nº 17/1996, que dispõe sobre prazo de ..

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BOLETIM INFORMATIVO N 19/2016

DIRETOR GERAL INTERINO DO DNPM APROVA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA

Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 17.05.2016, Portaria do Diretor Geral do DNPM n° 155/2016, que aprovou...

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BOLETIM INFORMATIVO N 18/2016

NOVO DECRETO INSTITUI AUDITORIA TÉCNICA EXTRAORDINÁRIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E RESTRINGE O MÉTODO DE ALTEAMENTO A MONTANTE

Foi publicado em 03.05.2016, data em que entrou em vigor, o Decreto nº 46.933/2016 ...

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BOLETIM INFORMATIVO N 17/2016

NOVO DECRETO DISPÕE SOBRE COMPETÊNCIA TRANSITÓRIA NO SISEMA - MG

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BOLETIM INFORMATIVO N 16/2016

NOVO DECRETO DISPÕE SOBRE O COPAM-MG

Foi publicado em 24.02.2016, data em que entrou em vigor, o Decreto nº 46.953/2016, que dispõe sobre a organização do ...

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BOLETIM INFORMATIVO N 15/2016

NOVA LEI ALTERA A CONCESSÃO DE LICENÇAS AMBIENTAIS EM MINAS GERAIS

Ambiental

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BOLETIM INFORMATIVO N 14/2016 - PRAZO URGENTE – BARRAGENS E OUTROS

ENCERRA NO PRÓXIMO 31.01.2016 O PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA ANUAL POR HECTARE (TAH)...

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Vaga de estágio Mendo de Souza Advogados Associados

ESTÁGIO EM DIREITO MINERARIO/AMBIENTAL Contencioso Administrativo/Consultoria

Uma oportunidade como essa não pode passar despercebida.

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Boletim Informativo n 13/2015

ANA e ANEEL ESTABELECEM DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA OUTORGA DE USO EM CURSOS DE ÁGUA DA UNIÃO

Foi publicada no dia 23.11.2015, a Resolução Conjunta Nº 1.305, da Agência Nacional de Águas-ANA e da Agência Nacional de Energia...

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Boletim Informativo n 12/2015

PORTARIA IGAM N 34/2015 DECLARA SITUAÇÃO CRÍTICA DE ESCASSEZ HÍDRICA EM PORÇÃO HIDROGRÁFICA LOCALIZADA NO RIBEIRÃO SERRA AZUL

PORTARIA IGAM Nº 34/2015 DECLARA SITUAÇÃO CRÍTICA DE ESCASSEZ HÍDRICA EM PORÇÃO ...

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Boletim Informativo n 11/2015

Ambiental

Boletim Informativo n 11/2015

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Definição de Políticas Públicas para emissão de Guia de Utilização

MINERÁRIO

Em 06.10.2015, o Diretor Geral do DNPM emitiu o Memo-Circular n° 22/2015, definindo as Politicas Públicas a serem observadas para emissão...

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RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IEF/FEAM/IGAM Nº 2288/2015

AMBIENTAL

Foi publicada no Diário do Executivo de Minas Gerais do dia 08/08/2015 a Resolução Conjunta SEMAD/IEF/FEAM/IGAM nº 2288/2015, que dispõe sobre os critérios ...

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LEI ESTADUAL DE ANISTIA DE MULTAS AMBIENTAIS E PARCELAMENTO DE DÉBITOS

AMBIENTAL

Foi publicada a Lei Estadual nº 21.735/2015, que ...

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"SEMANA DE PRODUÇÃO E CONSUMO SUSTENTÁVEL 2015"

Sócio da Mendo de Souza Advogados foi um dos palestrantes do evento

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PORTARIA ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE OUTORGA DE GUIA DE UTILIZAÇÃO E MUDANÇA DE REGIME

Houve a publicação, no Diário Oficial da União do dia 04 de maio de 2015, da Portaria DNPM n° 201/2015, que traz alterações/inovações à Portaria n° 541/2014, e, indiretamente, à Portaria n° 144/2007 e outras, no que tange à Guia de Utilizaç

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INSTRUÇÃO NORMATIVA SOBRE PROCEDIMENTOS DO IPHAN NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Foi publicada Instrução Normativa n° 01/2015 do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN

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DECRETO ESTABELECE COMPETÊNCIA DA UNIÃO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS

Informamos que houve a publicação de Decreto que estabelece tipologias de empreendimentos e atividades que deverão ser licenciadas ou autorizadas ambientalmente pela União.

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Muito Bom

PRORROGADO O PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL – CAR

Publicada a Portaria nº 100, do Ministério do Meio Ambiente, que prorroga o prazo para inscrição das áreas rurais no CAR – Cadastro Ambiental Rural

Publicada a Portaria nº 100, do Ministério do Meio Ambiente, que prorroga o prazo para inscrição das áreas rurais no CAR – Cadastro Ambiental Rural

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