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BOLETIM INFORMATIVO N 19/2016

DIRETOR GERAL INTERINO DO DNPM APROVA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA

Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 17.05.2016, Portaria do Diretor Geral do DNPM n° 155/2016, que aprovou a Consolidação Normativa do Departamento Nacional de Produção Mineral com a reunião dos atos normativos abaixo relacionados, ficando, portanto, revogadas as referidas Portarias.

 

Portarias DNPM nºs 231, de 11 de outubro de 1977; 269, de 28 de agosto de 1986; 124, de 6 de março de 1996; 22, de 16 de janeiro de 1997; 23, de 16 de janeiro de 1997; 248, de 4 de setembro de 1997; 56, de 25 de fevereiro de 1999; 362, de 14 de outubro de 1999; 135, de 24 de maio de 2000; 1, de 4 de janeiro de 2002; 408, de 27 de setembro de 2002; 782, de 27 de dezembro de 2002; 178, de 12 de abril de 2004; 392, de 21 de dezembro de 2004; 201, de 25 de julho de 2005; 268, de 27 de setembro de 2005; 326, de 21 de dezembro de 2005; 168, de 13 de junho de 2006; 199, de 14 de julho de 2006; 201, de 14 de julho de 2006; 421, de 14 de dezembro de 2006; 144, de 3 de maio de 2007; 154, de 8 de maio de 2007; 191, de 25 de maio de 2007; 456, de 26 de novembro de 2007; 13, de 7 de janeiro de 2008; 263, de 10 de julho de 2008; 265, de 10 de julho de 2008; 266, de 10 de julho de 2008; 267, de 10 de julho de 2008; 268, de 10 de julho de 2008; 269, de 10 de julho de 2008; 270, de 10 de julho de 2008; 315, de 31 de julho de 2008; 400, de 30 de setembro de 2008; 564, de 19 de dezembro de 2008; 44, de 9 de fevereiro de 2009; 415, de 12 de novembro de 2009; 441, de 11 de dezembro de 2009; 112, de 31 de março de 2010; 116, de 7 de abril de 2010; 263, de 13 de julho de 2010; 374, de 28 de outubro de 2010; 92, de 14 de março de 2011; 530, de 27 de julho de 2011; 691, de 3 de setembro de 2011; 11, de 13 de janeiro de 2012; 392, de 26 de julho de 2012; 472, de 30 de outubro de 2012; 220, de 23 de maio de 2013; 419, de 2 de outubro de 2013; 436, de 8 de outubro de 2013; 453, de 18 de outubro de 2013; 163, de 28 de abril de 2014; 282, de 3 de julho de 2014; 541, de 18 de dezembro de 2014; 542, de 18 de dezembro de 2014; 76, de 10 de fevereiro de 2015; 87, de 26 de fevereiro de 2015; 142, de 14 de abril de 2015; 201, de 30 de abril de 2015; 242, de 2 de junho de 2015; 460, de 21 de setembro de 2015; 498, de 8 de outubro de 2015; 61, de 26 de fevereiro de 2016; 148, de maio de 2016; o art. 5º da Portaria nº 216, de 20 de maio de 2010, e as Instruções Normativas nºs 1, de 27 de dezembro de 1999, e 5, de 18 de abril de 2000.

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