• Notícias

    Notícias

Sem Classificação

Considerações sobre extinção da RENCA

Foram recentemente emanados pelo Governo Federal os Decretos n°s 9142/2017 e 9147/2017, que promoveram a extinção da, até então pouco conhecida para aqueles que não atuam no setor mineral, Reserva Nacional do Cobre e Associados - RENCA, criada pelo Decreto n° 89.404/1984.

 

Tal extinção provocou em vários setores da sociedade grande clamor, por entenderem, erroneamente, que se estaria diante de revogação de reserva ambiental por ato do Executivo, ou mesmo da publicação de norma que incentivaria o desmate da região da Amazônia.

 

Diante, portanto, da desinformação que vem sendo amplamente veiculada, cumpre elucidar a questão, trazendo os dispositivos legais aplicáveis e inserindo a RENCA em seu devido contexto.

 

Confira na íntegra pelo link abaixo

 

Artigo: Considerações sobre a extinção da Reserva Nacioanal de Cobre e Associados - RENCA

 

Voltar